Muito bem! Nós poderíamos então discutir as características do poder constituinte. É claro como o poder constituinte inaugura um novo Estado, costuma-se apresentar como sua primeira característica a ideia de ser inaugural. Mas é importante que você entenda por essa ideia aquilo que eu expliquei. Se havia alguma coisa antes é como se não houvesse. O Poder Constituinte parte do zero. A segunda característica do poder constituinte é a sua autonomia. Ele é autônomo. E o que isso quer dizer? Isso quer dizer que, só quem o exerce definirá as regras. Aquele que exerce o poder constituinte em nome do povo, ele é que saberá o que a constituição do estado deve conter. É ele que sabe. Terceira característica: o poder constituinte é incondicionado. Isso quer dizer, que ele pode se organizar enquanto poder constituinte como ele quiser. Não há nehuma condição prévia para o seu exercício. Então se os deputados quisessem se organizar e fazer um jogral eles poderiam. Ou uma poesia. Porque não há nada antes. E não havendo nada antes começa-se do zero. Então seria perfeitamente possível começar do zero dizendo: a partir de agora as regras serão todas apresentadas em forma de verso. Ou em música. Em coro. Ou então, nós fazemos assim: cada deputado escreve um artigo. Pronto. Podia ser; não tem nada antes. Nós decidimos assim. E decidimos como? Autonomamente.
Fazemos o que quisermos. E mais uma característica: ele é ilimitado. Ou seja, o conteúdo da constituição pode ser o que eles decidirem. Pergunta clássica de concurso. Pode o poder constituinte originário determinar que toda mulher tenha que arrancar seus órgãos genitais ao nascer? Pode o poder constituinte originário determinar que toda criança ao nascer tenha o seu estômago perfurado? Pode o poder constituinte originário determinar que toda cabeça seja arrancada e você põe coisas absurdas...pode. O poder constituinte ele é originário, ilimitado, incondicionado, autônomo, inaugural, o que for, pode prever a pena de morte só para mulheres? Pode. Ele pode tudo. Essa é a ideia. Então, por que eu gosto de destacar isso? Porque essas questões elas acabarão respingando no semestre que vem, quando a gente for falar de ética.
Eu aproveito para contar uma estória, que vai te ajudar a entender melhor essas características do poder constituinte originário. Uma senhora me ligou, presidente de uma empresa líder mundial de produção de papel aqui no Brasil. Já contei essa estória? Não. A mulher me ligou e disse: professor os americanos na matriz escreveram o código de ética a gente traduziu e publicou e o código não colou. Então veja o que eles fizeram. Eles pegaram o código de ética da matriz, traduziram publicaram e aí se deram conta que o código não colou. Ainda brinquei. Os americanos estão tão longe. Eles já vieram aqui? Não. Ela disse: eu sei, não devia ter feito isso. O senhor não quer escrever o nosso código? Aí eu percebi que de fato ela não entendeu o problema. Porque ela quer transferir o poder constituinte para mim. E qual é a representatividade que eu tenho de colaboradores funcionários que produzem papel? Nenhuma. Eu não tinha a menor ideia de como eles fazem. Eu disse não dá. Para ela entender eu tive que dar um exemplo. Eu falei: imagina que a senhora tenha arrumado um namorado novo, partimos do Brasil fomos na empresa, gel no cabelo, fala várias línguas, abra a porta do carro para a senhora entrar, puxa a cadeira no restaurante, fala de vinho, fala de jazz, a mulher interrompeu e disse, onde tem isso? Não sei. Quando eu encontrar apresento para a senhora. Levou a senhora para sair uma vez, duas vezes, três vezes, a senhora sente falta quando ele não liga, não sei se entendem o que eu digo, eu estou perguntando se vocês sabem do que eu estou falando porque a julgar o que ensina o professor Mafezoli, a única coisa que existe são pessoas que beijam quarenta ou cinquenta bocas num dia. Eu não sei qual o universo a mostrar o dele, mas eu ainda conheço gente que as vezes sente falta de uma pessoa específica. São pessoas antigas, velhas, vão morrer logo provavelmente. É o caso da presidente da empresa, ela sentia falta de um cara específico, não adiantava beijar quarenta bocas, não compensavam. O fato é que na quinta vez o homem demonstrou interesse numa aproximação física. A mulher falou: mas não tinha rolado ainda? Não. Estava só no restaurante por enquanto. E para sua surpresa chegou com uma pegada meio violenta. Já deu dois tapas e a senhora nem lembra onde bateram, sem falar do cotovelo na boca. Para senhora tudo bem uma tapinha para dar uma animada? O senhor é doido! Por que tem regra para dar uma bimbadinha com a senhora? Não é de qualquer jeito? Claro não é de qualquer jeito! Então faz o seguinte: quando o homem chegar breca, liga para mim, aparentemente eu sou o seu professor de ética de confiança, eu mando por email o código de ética. Considerações preliminares, manipulação glúteo mamilar, palavras românticas, posições autorizadas, posições proibidas. Porque que eu sou doido? Se nós vamos transar, nós é que temos que saber como vai ser a transa. Aí eu pensei, agora ela entendeu. Mas para minha surpresa ela perguntou: o que isso tem a ver com o que estávamos falando? Para você ver, era uma executiva mesmo. Submeteu-se a todos os processos de idiotização, não falhou um! Da mesma maneira que eu não vou escrever o código de ética da sua bimbada, porque eu não vou transar com a senhora, porque eu escreveria o código de ética da produção de papel? O senhor está insinuando que sou eu que tenho que escrever? A senhora não. Todo mundo que for transar aí. Então a mulher vira para mim e diz: como eu começo. Ué! A senhora não percebeu que o código de ética dos americanos não servia para nada? Então agora gaste mais um ano. Não tenha pressa. Deixa todo mundo falar. Como todo mundo?
Tem isso a ética é a arte da convivência e participação de todo mundo. Mas o senhor tem ideia do tamanho da empresa? Todo mundo. A senhora me ligou eu estou dizendo o que eu acho. porque não pode ser nível gerencial? Porque não, velho! Não é só nível gerencial que convive. Todo mundo convive. É preciso ouvir todo mundo; o que elas acham certo, errado, justo, injusto. Do jeito delas elas dirão. Anota tudo, grava tudo, depois se quiser eu ajudo, e vou identificar para você o que as pessoas esperam dali, o que elas gostariam a convivência fosse ali. E aí você tem o código na mão. Traduzir em regras é o menos importante. O que as pessoas gostariam que fosse respeitado naquele lugar é o que importa. Professor o que tem que ter num código de ética? Veja que interessante. Por mais que eu dissesse: o problema é seu, ela perguntava o que tem que ter. Ora, tem que ter o que as pessoas acharem que tem que ter. Não tem um conteúdo prévio. É ético o que é relevante naquele lugar, para aquela convivência. Não sei se você percebeu, mas eu estou explicando para ela, o poder constituinte originário. Saia do zero. O que ela quer? Um modelo para seguir normal. Fez isso a vida inteira. Ah! Mas as empresas copiam o código de ética uma das outras. Idiota tem em todo lugar! Mas como que a senhora acha que vai copiar o código de ética do supermercado carrefour, numa empresa de papel e ainda quer que funcione, tem a ver. Depois reclama que não colou. Os problemas são outros, as competências são outras, os valores são outros. Porque já que vai fazer, porque não faz? Inaugura, originariamente. O poder constituinte tem a ver diretamente com essa ideia. Ela ainda disse: professor se eu entrevistar uma faxineira ela vai dizer que os homens fazem xixi fora do vaso. Imagina se eu vou por isso no código de ética. Perceba que na cabeça dela o xixi fora do vaso não tem a ver com ética. E por mais que eu insistisse, importa colocar no código de ética, o que as pessoas acham importante para a convivência, tem gente que gosta de pintar; isso é humilhante para quem faz a faxina. Ah! Mas não tem algumas coisas que todo código de ética tem que ter? Seria as normas materialmente constitucionais. Falei; não tem. A ética é a arte da convivência definida por quem convive. Aí eu dei o último exemplo para ela com o qual ela se satisfez.
Eu falei: a senhora concorda que num ralacionamento afetivo, noivos, namorados, marido e mulher é muito comum que seja tolerado que os membros do casal façam alguma coisa sozinhos? Que seja tolerado que os membros do casal façam alguma coisa com terceiros. Mas algumas atividades supõe que seja exclusividade do cõnjuge? Ah! Lógico. Então, isso é muito comum. Mas não tem que ser! Como assim, não tem que ser? Porque a ética do casal, é a convivência do casal, definida por quem? Pelo casal. Então eu vou lhe propor namoro.E esse namoro vai funcionar assim: comer pastel na feira, só comigo. Tomar caldo de cana só comigo. Comer pizza, nem pensar e fazer com outra pessoa, só comigo. Agora sexo a senhora pode fazer com quem a senhora quiser, não tem nenhum problema. Sexo é livre, a vontade, com homem, com mulher, fiquem a vontade. O senhor é doido. O que eu quis dizer com esse exemplo: que o poder constituinte é incondicionado, e ilimitado. Agora é claro, eu não posso propor numa relação a dois uma regra que infrinja uma superior. Do tipo homicídio só nós dois juntos que cometemos. Um pouco de bom senso, de cima para baixo. Mas dentro do que é permitido. Eu uso calcinha, você usa cueca. Dentro do que é permitido o céu é o limite. É incondicionado, é ilimitado, é tudo dentro da ética. E o que não se aceita? É que depois de combinado você coma pastel na feira com um colega, é inaceitável! Não é difícil entender o que eu estou explicando. Porque você é livre para propor o que quiser. Primeira regra. Liberdade para levantar a mão e dizer: eu gostaria que fosse assim, assim, etc. É claro que quanto mais gente, mais difícil de emplacar uma regra esquisita. Aí se você tem um poder de argumentação excelente, todo mundo tem que trabalhar pelado, show de bola. Você convenceu todo mundo. Depois é só cumprir. Porque todo mundo pode levantar a mão. Todo mundo foi considerado, ouvido, todo mundo teve a oportunidade de...
Então o que faz hoje um consultor de ética numa empresa? Dá oportunidade para que as pessoas falem. Depois fazem um balanço e entrega para o presidente. É isso que as pessoas querem. Olha só o código que você copiou do carrefour e olha o que as pessoas querem, não tem nada a ver. Porque a ética não é um conjunto de regras para enfiar goela abaixo. O cara está precisando de emprego e para ser contratado ele vai ter que assinar alguma coisa. Ele assina sem ler. Isso é uma fraude! A ética e você chamar todo mundo para debater e que é pior; dar a todo mundo a certeza de que pode levantar a mão a qualquer tempo e lugar e apresentar um argumento que supere o argumento anterior e portanto que seja revisado. Até os americanos sabem. Não há nenhum pensador americano. Ou é pensador ou é americano. Pensador e americano não é intersecção. Até os americanos, para participar da bolsa de nova iorque exigem a renovação do código de ética de dois em dois anos. Mas a renovação do código de ética pode ser feita dia a dia. Eu vou escrever código para eletricitário! Deixa todo mundo falar. Que seja o que as pessoas querem ali naquele lugar.
Então, espero que você tenha percebido que a questão do poder constituinte originário, que eu deixei para o final desse curso e o começo do próximo. O começo do mês de agosto. Porque existe uma enorme tendência a imaginar que ética é uma tabela. Eu me apresento nos lugares como professor de ética e as pessoas acham que eu sou detentor de uma tabela. Com duas colunas. E tem todas as condutas ali. Cuspir na orelha do outro. Não. Enfiar o dedo no umbigo. Não. Como se fosse assim: proibido, permitido. Justo, injusto. Certo ou errado. E eu sou o criador da tabela. Normalmente o senso comum acha que Deus mandou a tabela e mandou para padres e profefssores de ética. O que numa certa época era uma mesma pessoa. Já vem com uma verdade pronta. Mas não. Não tem Deus, não tem o padre e não tenho a tabela, meu bolso está vazio. O que eu tenho? Disponibilidade para te ouvir. Faça o favor de pensar. O que vocês combinaram? Algum idiota resolveu universalizar uma regra, porque no mundo corporativo é muito fácil fazer isso. Vamos fazer com legitimidade e toda mundo copia. Que não pode contratar parente. Então cada um penteia isso como quer. Até a terceira geração. Primos entre si. Nono grau de cima para baixo. Sempre haverá um demente mais criativo que o outro. Mas a ideia é não contratar parentes. Claro você está no conselho de ética e pergunta: professor o que o senhor acha disso? O que você percebe no final das contas? Que não contratar parentes é um critério negativo. Tanto que tem, não. Em outras palavras, ao invés de dizer o seguinte: olha, na hora de contratar ou promover eu o farei segundo esses critérios positivos: pa, pa , pa...Por que razão é melhor assim? porque você chega numa situação absurda; eu não posso contratar a esposa mas eu posso contratrar a amante. A amante não é parente. O que você quer evitar? Que preferências pessoais se sobreponham à competência. Por que não define logo o crítério de competência? Existem outra preferências pessoais além do parentesco. Como por exemplo, estética. Eu não sei quem selecionou isso aqui. São todas no meu perfil. Cintura trinta, busto noventa, coxa, não sei o que. Mas o critério é óbvio! Mas aí como não são parentes, são comidas eventuais. Então está tudo certo. E aí aconteceu um caso emblemático que eu agora passo a citar aqui. Tudo isso para explicar o poder constituinte originário. Não existe nada anterior a nossa inteligência. Nada!
A empresa tinha lá um diretor, eficientíssimo, premiado, excelente funcionário. Abriu licitação para comprar um equipamento. Tradicionalmente ela comprava o equipamento de uma empresa do paraná. Entraram os russos vendendo o negócio a um terço do preço. Então ganhou a empresa russa. Eis que o grupo paranaense descobre que o filho de um diretor trabalha na empresa russa. E aí, faz um escândalo. Filho formado aqui na Poli. Aí foram lá nos russos. Sabe o que é, a gente quer comprar de você, mas para isso não pode ser parente, tem que mandar ele embora para a gente comprar de você. O que fizeram os russos? Não. Vamos conservar o menino. Diz o que ela fez? porque se você não matou o que ela fez, não está preparado para o mercado de trabalho. Ela demitiu o diretor. E qual era o problema? Porque era pai do cara. Nem ele era responsável pela coisa. Não tinha nada a ver. E o cara só não foi realmente demitido, porque isso chegou até o comitê de ética. Se você não comprar do cara eu vou embora. Isso é de uma estupidez sem precedentes. Nós vamos cometer uma justiça imensa, por causa de uma regra idiota. Todo mundo tem a questão de não contratar parente. Então você percebe o seguinte: que o poder constituinte originário, tanto quanto a ética, tem essa dimensão autônoma e incondicionada a que eu me refiro. Ah! Mas Deus o abençoaria. Está vendo? Deus é um condicionamento importante ue a ética filosófica teve que vencer em algum momento da história. O que ele acharia não é importante mais. Ficou claro o que eu tentei explicar?
Eu vou te contar um negócio. O que eu expliquei hoje aqui, agora, ele tem uma importância fantástica o que acabei de explicar, porque é profundamente libertador. Isso é para você voltar para casa e perceber o quanto você não se autoriza a liberdade. Porque quando você com a sua namorada, define as regras com soberania, com autonomia, incondicionalmente, qual é a primeira coisa que você vai fazer? Vai começar a achar impecilhos para poder determinar a sua própria escravidão. Porque a liberdade te incomoda. Porque a liberdade te obriga a fazer o que você não quer. Que é pensar para escolher o próprio caminho. Então a gente vai aprender no semestre que vem, não só o conceito de angústia, mas também o conceito de espaço público, como o conceito de espaço privilegiado, onde uma sociedade livre escolhe para onde ela quer ir. Conceito de ética ele se traduziu na filosofia de Hardeva??, como espaço público. Aonde você escolhe não só porque caminho, mas rigorosamente aonde você quer chegar enquanto sociedade. Então, evidentemente como não estamos preparados para essa discussão, não estamos preparados para essa argumentação, é muito conveniente para nós dizer: mas isso não pode, isso não é o costume, isso Deus não quer, você encontrará um milhão de razões para ser covarde. Um milhão de razões para não assumir a sua escolha. Um milhão de razões para colocar na cabeça de outro, na responsabilidade de outro, uma opção que é sua, e que você não está preparado para asumir. Se você me perguntar: qual é o papel da escola no mundo contemporâneo? Quem não leu ontem, na coluna de Antônio Prata na folha de São Paulo deveria procurar ler, onde ele comenta o episódio no colégio Bandeirantes e a estória dos alunos com saia. È perfeitamente ilustrativa a coluna porque ela é de uma ironia fina, dizendo como a escola vai permitir a subversão, como a escola vai permitir a contestação, como a escola vai permitir que possamos repensar valores, procedimentos. A escola é um espaço de conservação e de reprodução de procedimentos consagrados. Ele fala isso com uma ironia fantástica. Quem não presta atenção na coluna, pensa que é mais um pensador reacionário se manifestando.
E na verdade é de uma ironia finíssima para mostrar que a escola cumpre da pior maneira o seu papel que é exatamente reproduzindo e não patrocinando a competência para uma liberdade reflexiva. Um trabalho de emancipação. Eu penso na verdade que a ideia do poder constituinte originário, no sentido de inaugural, incondicionado, ilimitado, ela está na origem de todo o trabalho de ruptura e de emancipação que alguém pode passar, quer enquanto pessoa quer enquanto sociedade. Em outras palavras não tem nada certo antes de eu pensar sobre o assunto. No caso da ética, não tem nada verdadeiro antes de nós refletirmos sobre o assunto.