Por que? Porque o poder constituinte é o poder que tem as pessoas, para se reunir com outras, definir regras, abrir mão de um monte de coisa, mas também ter garantias de outras consideradas fundamentais. Então você percebe que o poder constituinte é o marco zero. O poder constituinte é o poder de começar uma sociedade do zero. E portanto qual é a certeza? É que quando nós vamos começar uma sociedade do zero o que tinha antes não interessa. Então claro, se era o estado de natureza, aonde você não podia dormir, porque alguém podia simpatizar com você, e enquanto você está dormindo querer servir-se de você para atividades lúdicas. Pode ser o estado de natureza ou uma ditadura militar, dá na mesma, não importa o que tinha antes . Pode ser uma selva tipo tarzam ou se antes era Pinochet ou Salazar, ou os militares do Brasil, não vem ao caso. Por que? Porque quando pensamos em poder constituinte, pensamos em começar tudo do zero. Ah! Mas já havia regras antes. É como se não houvesse. Vamos começar do zero. Então, quando em 1986, reuniu-se a assembléia nacional constituinte no Brasil, ela se reúne a título de representantes da sociedade brasileira, que decidiram começar tudo do zero. Então o poder constituinte que é de cada um de nós, ele é exercido por representação, pelo deputado ou pelo senador eleito para isso, em nome da sociedade que o elegeu, e ele o faz como se aqui, nunca nada tivesse havido antes. Ficou claro isso? Então você vai ver, que todas as características do poder constituinte, que vão cair na prova é um dos pontos da prova que você pode sortear, todas as características do poder constituinte, elas tem a ver com o que acabei de explicar. Em outras palavras, nós decidimos nos reunir e nós vamos fazer um novo Estado, um novo Brasil. Como se as coisas tivessem começado naquele dia.
Então é claro, a primeira característica do poder constituinte enquanto tal é ser originário. Isso significa o que? Significa que ele dá origem ao Estado. Se eu perguntasse para você: questão que caiu recentemente em prova de magistratura. O estado brasileiro tem quantos anos? E você teria que começar a contar de 1988, para cá.Questão que praticamente ferrou com quase todo mundo. E no entanto ela é de extraordinária simplicidade. O estado brasileiro, ele foi completamente redefinido, ele foi originado pela constituição de 1988, um novo país, um novo Estado, uma nova sociedade, como se antes não existisse nada. Éxiste uma característica, originariedade, questão de gêneses mesmo. E por que? Porque antes estava ruim, claro, a gente não veio do estado de natureza. Mas a explicação que serve para nós, serviu para Hobbes. A vida era muito ruim, portanto decidimos nos organizar, diferentemente.
Eu queria lembrar do livro o mal estar na civilização, do Freud, aonde ele diz na primeira linha: a vida na civilização, leia-se em termos jurídicos, a vida no estado é um horror. Mas aí o psicanalista diz: porém se não houvesse civilização e aqui nós traduziríamos estado, seria muito pior. Então claro. Hoje você não pode agarrar quem você quer, sem que a pessoa concorde. No estado de natureza poderia. Você dirá: o que tem de ruim nisso? Você pode ser o agarrado. Então um Anderson Silva simpatiza com você; é melhor sair correndo ou não! Vai da concordância. Cada um com seus problemas. Você entendeu onde está a questão. no estado de natureza a chance de você se ferrar...e depois no estado de natureza não tem essa coisa de duelo. Um contra um. Junta vinte. Junta vinte caras para estuprar uma velha. Recém nascido. É de acordo com o seu tesão. Não tem limites. É aí que você percebe, que é bem bacana, essa coisa de ter uma ou outra regra para segurar a onda. Eu poderia até lembrar de uma situação muito cômica que eu vivi. Você sabe que o pensamento da pós modernidade, é o pensamento que denuncia a deslegitimação do estado como forma de organização da sociedade. De certa maneira o pensamento pós moderno aponta para os benefícios de um eventual estado de natureza. Somos todos regidos pelo baixo ventre, todo mundo beijando todo mundo, etc. E depois essa coisa de poder manifestar a agressividade é coisa típica da modernidade, marcada pelo estado moderno. Hoje em dia todo mundo pode manifestar a sua agressividade e isso é visto pelos pós modernos como alguma coisa muito linda. Nesse meio tempo eu convidei o professor Matezoli para participar de uns seminários aí, eu trouxe eu traduzi, e não sei o que... e e exatamente no período que ele estava aqui aconteceram aqueles episódioa do pcc. De nego invadindo delegacia, metralhando e o professor defensor da pós modernidade brasileira, e da manifestação livre da agressividade, pegou seu avião e voltou para Paris aonde a polícia segura a onda bem legal. A polícia, essa do estado, que segura as pessoas nos seus lugares, é bem bacana esses intelectuais que adoram ver o circo pegar fogo desde que não sejam os primeiros contemplados. Acho interessante isso.
Matezoli diz no tempo das tribos, que o estado é uma forma de organização arcaica e em desuso. Basta qualquer tipo de manifestação de rua e fica todo mundo torcendo para a polícia ganhar, porque se não ganhar você sabe que o céu é o limite. E se não for o céu o limite é a porta do seu quarto. Porque se a polícia não ganha, você sabe que ninguém segura mais nada. Então nós temos ali uma situação privilegiada, para entender porque que o estado surgiu, porque o estado surgiu de maneira originaria como resultado de uma insatisfação da vida desorganizada, de certa maneira porque ele se mantém até hoje, o poder constituinte é o poder que todo mundo tem de se organizar e instituir regras de auto regulamentação.