E vamos falar de poder constituinte. Nós tivemos o cuidado no começo desse curso, de mostrar o que está por trás, ou se você preferir o que está no começo, das instituíções políticas. Nós tivemos o cuidado de mostrar que a política tem a ver com uma reflexão, que o homem sempre fez sobre a melhor forma de conviver em grandes grupos. Nós tivemos o cuidado de mostrar que essa reflexão é muito díficil porque o homem é sempre desejante, isso significa que ele sempre busca o que ainda faz falta, e portanto o homem sempre estará em movimento. Paralelamente a isso a certeza de que os bens desejados, raramente são abundantes. Portanto, o sucesso de um, acaba implicando o fracasso de outro. As pretensões são excludentes. As pretensões são contraditórias. Existe na sociedade uma dimensão conflituosa evidente. Sendo assim a política acaba sendo uma tentativa sempre frágil de organização da vida e da convivência, dentro do conflito. Nós falávamos do estado de natureza, e nesse estado de natureza esse homem desejante, ele vai atrás da satisfação dos seus desejos, sem nehuma regra anterior. O estado de natureza não é o homem com as árvores. É o homem com outros homens, só que não há regra. Então no estado de natureza você é uma potência vital em busca de satisfação, e encontrará como grande obstáculo, potências em sentido contrário. Muito bem, o que a gente pode explicar. O homem pensando no estado de natureza ele se dá conta de que a vida é ruim.
A vida é ruim porque qualquer outro homem é um inimigo em potencial. E que a condição de você se dar bem, é ser permanentemente mais forte e vigilante. Portanto a chance de você se dar mal é significativa. E portanto o homem se dispõe a encontrar uma outra forma de convivência, que seja menos ruim. E exatamente aí que vai surgir o que cada um chama de um jeito e poderíamos chamar de estado de sociedade ou simplesmente de estado. Qual é a diferença maior em relação ao estado de natureza? É que o homem de antemão se submete à regras. O homem de antemão, abre mão de certas prerrogativas, portanto ele perde, para poder ter certeza de outras prerrogativas. E aí ele ganha. Existe portanto no estado uma ideia de ganho. Uma ideia de troca. Abrir mão de um lado, para ganhar de outro. Hobbes vai explicar isso do seu jeito no Leviatã, leitura que nós recomendadmos. O homem abre mão de quase tudo, em nome de um só ganho: a segurança.
Em outras palavras; o homem é gerido pelo medo: o medo da morte violenta. E por conta disso ele vai abrir mão de uma série de prerrogativas, ele vai aceitar a propriedade e a posse dos outros, ele vai aceitar a monogamia, ele vai aceitar tributos, ele vai engolir um milhão de sapos para ter certeza que enquanto ele estiver dormindo ele vai poder dormir de porta aberta. Ora você percebe que existe nessa perspectiva, uma espécie de entendimento original. Nós passamos de uma situação de zona absoluta onde não há nehuma regra, para uma situação em que nós definimos algumas regras, com vistas a uma convivência melhor. Não se trata de dizer melhor em todos os quesitos, mas nós vamos escolher alguns que parecem fundamentais. Então existe aí um momento fundador. Que é o momento que um grupo de pessoas decide se submeter a um conjunto de regras para poder ter alguns benefícios. É o momento fundador. É o momento originário. É o ponto de partida numa sociedade organizada. Tudo o que eu disse até aqui, é absolutamente fundamental para você entender a ideia de poder constituinte.