Boa Noite! Nós vamos é... começar um assunto e não vamos terminar na aula de hoje. E esse assunto é central para nós, e são os Partidos Políticos. Talves os partidos políticos sejam hoje o assunto mais pesquisado em política. Há um certo número de confusões a evitar, a título de advertência. A primeira dessas confusões, está na hora de definir partido político. Eu me lembro que na década de oitenta, quando o Brasil passou de uma fase de bipartidarismo, para uma fase, que é a atual, de pluripartidarismo, era muito comum a gente ouvir, comentários do tipo: ah! No Brasil, não tem partido político de verdade. Essas frases tinham um fundamento; o fundamento de que, as agremiações no Brasil que se apresentavam com a etiqueta partido, não tinham e não tem até hoje, nenhuma consistência ideológica.
Ora, o que quer dizer consistência ideológica? Quer dizer, um conjunto de propostas, que tenha clareza suficiente para explicar para qualquer um, o que é que se pretende para o país. Em outras palavras o que que gostaríamos que o país fosse. Essa é um pouco a idéia, para que a gente fale a mesma língua.
Era muito comum esses comentários. E eles fizeram surgir uma outra denominação. Uma denominação que eu só conheço aqui no Brasil, que é a expressão fisiológica. Fisiológico era apresentado como um contraponto ao ideológico. O que isso quer dizer? Que os nossos partidos sendo desprovidos de uma ideologia, eles eram constituídos de uma fisiologia. Em outras palavras, eram organizações de carne e osso, fisio, mas sem idéias, sem alma. Ora, a minha advertência, e ela é muito importante, é que ninguém define partido político, a partir do elemento ideologia. Se você apresentasse como definição de partido político: uma agremiação, constituída por pessoas que tem para a sociedade uma idéia comum, uma mesma ideologia, talvez você excluísse do universo partidário, todos os partidos. Você teria para a sua definição um conjunto vazio. É preciso entender que quando você define alguma coisa no mundo, essa definição não deveria conter o que você gostaria que existisse. Essa definição não deve conter o que, na sua concepção deveria acontecer. Não. Uma definição, é a identificação de um conjunto de atributos de uma coisa que a torna diferente de qualquer outra. É para denunciar as coisas como elas são. Então muita gente no senso comum, define partido político a partir de uma ideologia, afirmando: os partidos deveriam ter uma ideologia, o problema é que não tem. E da década de oitenta para cá esse quadro se acentuou. Se na década de oitenta nosso partidos não tinham uma ideologia clara, agora tem muito menos. Porque os que tinham antes, deixaram de ter. O que é também interessante, é que no mundo inteiro, assistimos a uma desideologização dos partidos. Em outras palavras os partidos como que passaram a copiar, os nosssos. De tal maneira que se você hoje, tomar como exemplo os partidos americanos, eles são mais fluídos ideologicamente do que os nosssos. E se nos Estados Unidos sempre foi assim, se você for para a Europa, se for para um país como a França, você perceberá que aquilo que antes era uma proposta doutrinária, profundamente diferente das do seus concorrentes; como era o caso de um partido socialista, e de um partido ...., o que era a propositura de dois mundos completamente diferentes, hoje na verdade se resume a dois ou três detalhes técnicos, porque no final das contas é muito difícil identificar a diferença, entre o candidato da direita e o candidato da esquerda. Um pouco mais de arrocho, um pouco menos de arrocho, um pouco mais de alinhamnto com a alemanha, um pouco menos de alinhamnto com a alemanha, o resto é quase tudo mais ou menos igual. Então ideologia não é um bom critério.
Partido político não se define por ideologia, porque repito, se tivermos que definir partido político por ideologia, não sobra o que definir.
Então é claro feita essa primeira advertência, o que paira no espírito de qualquer um é: se não é ideologia é o que? Todo o nosso trabalho na aula de hoje e na próxima aula, será tentar responder a essa pergunta. De certa maneira, o que a ciência coloca no lugar? E aqui nós poderíamos identificar nesse nosso trabalho, dois tipos de aspectos. De um lado, aspectos que estão presentes nos partidos políticos, mas que também estão presentes em outras organizações, não propriamente partidárias. E eles merecem análise, por que não?Afinal das contas, o partido político é uma organização. Esse é um aspecto. O outro é tentar identificar aquilo que só um partido político apresenta. O que lhe é específico, discriminante. Esse trabalho é um trabalho mais difícil. Mas antes de buscarmos uma definição, talvez diferentemente do que costuma acontecer, a gente só chegue a um definição razoável, ao final das duas aulas, vamos procurar uma explicação sobre a origem dos partidos políticos. Essa reflexão sobre a origem dos partidos políticos, você encontra muito bem apresentada num clássico. E esse clássico eu vou incentivar muito a leitura. Os partidos políticos começam a ser estudados de maneira sistemática em 1950. E publicação o primeiro grande trabalho sobre partidos políticos vai acontecer em 1951. E o autor é Maurice Duverger, o professor tem grandes méritos, como o de dar início ao estudo dos partidos políticos, e ter sido um grande constitucionalista. Foi meu professor por dois anos, na década de oitenta. A leitura do seu livro, é passagem obrigatória para quem deseja saber alguma coisa sobre partidos políticos. É claro que de 1950 para cá, centenas ou milhares de trabalhos, foram publicados sobre partidos políticos. E muitos são bastante críticos do que propõem o professor Duverge. De qualquer maneira, como marco fundador, ele é parada obrigatória.
O professor Duverger vai propor dois tipos de origem de partidos políticos. Isso quer dizer o que? Ele propõe que: existem partidos que surgem de um jeito e partidos que surgem de outro jeito. Quais são essas duas origens do fenômeno partidário? A primeira origem é a que ele denomina de eleitoral parlamentar. E a segunda é a que ele denomina genericamente de origem indireta. Então eu faço uma pequena abertura para cada um dos dois, depois analisamos cada um de per si. Partido eleitoral de origem parlamentar é um partido que surge de um grupo parlamentar. Um grupo parlamentar que acaba se estruturando eleitoralmente. Os partidos de origem indireta, não são surgem no parlamento. É uma categoria guarda chuva, que reune de maneira negativa, todos aqueles que não surgem como grupo parlamentar. Partidos que tem origem em organizações, que inicialmente não eram partidárias. Então evidentemente o exemplo que mais salta ao olhos pela sua recorrência são os sindicatos. Partidos de origem sindical. Surgem como desmembramento, a partir de organizações sindicais. Outros surgem da igreja, outros de organizações de ecologistas e assim por diante. Eu acho que você entendeu; tem duas grande formas de surgimento de partidos políticos. Uma de forma eleitoral parlamentar e os partidos que surgem de outra tipos de agremiação. Uma terceira forma, é bastante óbvia, são os partidos que surgem de partidos. Quer por simples desmembramento, subdivisão ou união. Fagocitose de um partido com o outro.