As empresas políticas de representação, elas não se organizam todas do mesmo jeito. E o professor Duverger, sobre o qual nós falamos na aula passada, insistia no ponto seguinte: dependendo de como o partido se originava, ele se estruturaria diferentemente. Em outras palavras: a origem dos partidos políticos é determinante da sua estruturação. É como se você carregasse durante toda a sua vida a marca da sua origem. O que é verdadeiro para partido, é verdadeiro para quem não é partido também. Ora quais são as duas origens partidárias? Eleitoral parlamentar e externa ou indireta. Você se lembra disso. O que o professor Duverger sugere é que os partidos de origem parlamentar vão ter um certo jeitão. E os partidos originários de sindicatos e outras organizações vão ter um outro jeitão, de funcionamento e de estruturação interna. A título de exemplo, os partidos que surgem no parlamento eles costumam ser comandados pelos próprios parlamentares. A bancada parlamentar do partido é dententora do poder dentro do partido. Já os partidos de origem externa, não. Existe uma certa burocracia, e até uma certa desconfiança dos eleitos. Isso permite a você de repente, perceber as diferenças. O presidente do PSDB será um deputado. Poderá ser um ser outro, mas será um deputado. O presidente do PT é Rui Falcão. Quem é? Eu não sei. Ele é prefeito? É governador? É senador? Não, é presidente do partido. E absolutamente convencido disso, o professor Duverger vai propor uma tipologia.
O que vem a ser tipologia? Duverger dirá que os partidos são fundamentalmente de dois tipos: mas que fique claro. Eu espero que você saiba o que quer dizer um tipo. Como acho que você talvez não saiba, ensinarei mesmo assim. Max Weber falava de um tipo ideal. E o que é um tipo? O tipo por ser ideal não existe na realidade. É um conjunto de atributos, próprios a um conceito abstrato, é uma racionalização, que não se encontra na realidade em estado puro. O tipo é uma invenção da inteligência. E você dirá, para que? Para usar como referência, na hora de estudar a realidade como ela é. Qual é o principal tipo da sociologia de Max Weber? Ora, o principal tipo da sociologia de Max Weber é o capitalismo. Então na ética protestante ele apresenta o capitalismo. Pergunto: alguma país é daquele jeito? Não. É um tipo ideal. E para que serve um tipo ideal? Aí você pega os Estados Unidos e compara com o tipo ideal. Pega a França e compara com o tipo ideal. Pega a Inglaterra e compara com o tipo ideal. Então você tem uma referência a partir da qual você pode estudar a realidade melhor. Eu repito, um tipo é um racionalização utópica. Não existe na realidade. É um instrumento de investigação do mundo. Nesse sentido o tipo nada tem a ver com a categoria. A categoria é uma descrição segmentada da realidade. por exemplo: sistema parlamentar. Tem primeiro ministro. Tem censura. Tem dissolução do parlamento. Quer dizer: é parlamentarismo. Não é o tipo ideal. É uma categoria. Na Inglaterra é parlamentarismo. Nos Estados Unidos é presidencial. É categoria. A categoria descreve a realidade como ela é.
O tipo ideal é uma referência inventada para estudar a realidade por contraste. Por diferença. o professor Duverger vai apresentar tipos. Quer dizer: nenhum partido é desse jeito. Isso aí é só para estudá-los melhor. E os dois tipos, isso é conhecido no mundo inteiro é partido de massa e partido de quadro. Bom meus amigos nós vamos tentar a partir de agora apresentar as diferenças, entre partido de massa e partido de quadro. Enquanto tipo.
Se eu aqui der exemplo, é só para facilitar a sua compreensão. Mas não pense que algum exemplo possa coincidir completamente com o tipo. Conforme nós veremos. Muito bem. Advertências preliminares. Alguém poderia pensar que partido de massa é partido com muita gente, tipo gaviões da fiel. Partido de quadros é partido com pouca gente. Não é isso. Partido de massa e partido de quadro tem a ver com estrutura interna do partido e não com a quantidade de eleitores. Porque senão o partido de massa seria sempre vitorioso e partido de quadro sempre derrotado e isso está longe de acontecer desse jeito. A segunda coisa que poderia passar pela sua cabeça é que partido de massa é de esquerda e partido de quadro, de direita. Também não procede. porque os dois principais partidos de massa da história são o partido de Hitler e o de Mussolini. Não são exatamente de esquerda. Então você percebe que o problema é a estrutura e o funcionamento.
Partido de massa é um partido altamente centralizado. As decisões são tomadas pelo centro. A periferia não apita. O partido de quadros é sempre o contrário. É sempre descentralizado. O centro é fictício. Quase sempre um exigência legal. Se você pegar o Dem de dez anos atrás tinha um presidente. Aí você tem Antônio Carlos Magalhães na bahia. Roseana Sarney no maranhão. Marco Maciel em pernambuco. Não importa o presidente do partido. Na bahia que manda é o ACM. No maranhão quem manda é o Sarney, o presidente central tem que ter, então tem. O poder está na periferia. Enquanto que no partido de massa o centro detém o poder. Daí você tira uma consequência imediata que é a segunda. O partido de massa é fortemente hierarquizado. Enquanto o partido de quadros é fracamente hierarquizado. O que isso quer dizer: hierarquizado? Quer dizer simplesmente o seguinte: a distribuição formal de poder coincide com a distribuição material de poder. O cara de cima manda e manda. O cara de cima está previsto para mandar e manda mesmo. Portanto quem está imediatamente abaixo,está imediatamente sob as ordens de quem está imediatamente acima. A formalidade da distribuição de poder coincide com a materialidade da distribuião de poder. O que não ocorre em partido fracamente hierarquizado.
Terceira característica: o partido de massa é rígido e o de quadros é flexível. Ora, meus amigos o que é um partido rígido. Um partido rígido é um partido que tem dentro da bancada parlamentar, disciplina ou orientação de voto. Partido flexível é aquele que cada deputado vota do jeito que quiser. Então como funciona um partido rígido? Vamos imaginar de novo o PT. è um partido rígido. Junto com os comunistas são os rígidos que nós temos. Então vamos imaginar que nós vamos votar na constituinte a legalização do aborto. A bancada resolve votar pela legalização do aborto. Na hora que a bancada decide votar a favor da legalização do aborto, o que acontece? Todos os deputados da bancada tem que votar a favor, mesmo quem for pessoalmente contra a legalização do aborto. Não sei se você percebeu, mas isso tem consequências importantes. Ah! E se houver indisciplina? Expulsão. Beth Mendes, Erundina, Heloisa Helena, ou é expulso ou sai antes de ser expulso. Sem disciplina fora. Você dirá: vantagens e desvantagens. São óbvias. É a coerência programática. Um partido rígido, você sabe o que ele pensa sobre as coisas. Na hora da oferta política, você tem como saber em quem está votando. Qual é a grande desvantagem? A grande desvantagem é a redução da autonomia de cada parlamentar. A rigidez privilegia o coletivo em detrimento das particularidades dos pontos de vistas individuais. O PMDB, o que ele pensa sobre o aborto? Nada. Sobre os portos? Nada. Porque sempre tem sempre a favor e contra. Tem de tudo. Então é claro, quando não há disciplina de voto, não tem consistência nehuma. Por outro lado o deputado se sente cômodo, porque dependendo dos compromissos que assumiu, terá melhores condições de respeitá-los quando lhe for conveniente. Lembrando o caso do Plínio de Arruda Sampaio que eu citei na aula passada. Um cara que é a bancado pela igreja, não pode votar a favor do aborto, então tem que sair do partido. É o que aconteceu.
Quarta característica: A quarta característica de um partido de massa e de um partido de quadros também, tem a ver com o seu funcionamento. Um partido de massa funciona 365 dias por ano, igual. Por que? Porque o trabalho do partido exige esse funcionamento permanente. O funcionamento de um partido de quadros é completamente intermitente. Eu não sei se você se lembra d época que o Maluf era forte. Seis meses antes da eleição ele alugava um casarão na avenida Brasil e montava um quartel general. No dia seguinte da eleição o casarão voltava a ser construtora Abdala ...Você percebe que o funcionamento do partido recrudesce em momentos eleitorais e o partido praticamente desaparece fora dos momentos eleitorais. E você dirá: por que é assim? Porque a principal oferta de um partido de massa é o seu programa. É o seu produto a venda. E por isso o partido de massa precisa de convencimento. Portanto o seu funcionamento precisa ser o tempo todo. No tempo em que o PT era mais partido de massa do que é hoje, o petista era um chato. E ficava o tempo inteiro doutrinando as pessoas. A partir do momento em que o principal produto do PT, deixou de ser as idéias e passou a ser o carisma do Lula, não há mais a necessidade de doutrinar ninguém. O petista deixou de ser um chato. Aliás ele desapareceu enquanto petista.
Qual é o principal produto de um partido de quadro? O quadro. É a personalidade do candidato. É o carisma do candidato. São as características pessoais do candidato. Então qual é o trabalho do partido? É o de convencimento doutrinais. É o de sensibilização emocional, construção de condições de simpatia, entre o eleitorado e o seu líder. Então eu vou mais longe. Enquanto o partido de massa não importa quem é o governante, não importa a pessoa do candidato, se você pegar hoje PCO, PSTU, é o que sobrou, partido de massa não importa se é o Jé das Couves, porque o que importa é o programa, quem vai aplicar o programa, não tem a menor importância. No caso do partido de quadros é rigorosamente o oposto. O que importa é a pessoa. Não importa o programa. Na verdade não há programa! O programa é a pessoa. O programa é o que a pessoa achar que tem que ser; depois que ele for eleito. Caçador de Marajás. Isso nos leva a mais uma diferença, que tem a ver com o próprio trabalho político, que é a dependência dos meios de comunicação, em especial o televisivo. Um partido de massa, que tem uma implantação capilarizada, está em cada biboquinha e que reúne as pessoas para dar aula sobre Marx, ele depende muito menos dos meios de comunicação televisivos, do que o PRN, partido que bancou a candidatura do Color a presidência, onde a televisão é tudo. Não há nada além de um Fulano que salta de asa delta, dirige ferrari e fica com todas as mulheres que quiser, etc. etc. Quantas diferenças eu já apresentei? Então vamos a mais uma:
A militância. O partido de massa é um partido quase que exclusivamente movido pela militância. Uma militância que tem um engajamento na organização, motivado pela presença na própria organização. Pela ascensão na própria organização. O partido de quadro? Não tem militância. Então quando você vê alguém com a bandeirinha do PSTU e alguém com a bandeirinha do Maluf, sabe que o que diferencia um do outro, é um mixto frio. Não há nada mais deprimente do que ter que dizer que é uma piadinha. Financiamento do partido. O partido de massa é financiado por um número expressivo de doadores e doações de pequeno vulto. Assim você faz um campanha política com um saco. Pedindo dinheiro em farol. Um partido de quadros é financiado por poucos financiadores e doações vultosas. Assim uma empresa de construção civil, pode bancar sozinha uma candidatura. E eu espero que você possa fazer uma espécie de tabela em duas colunas e você perceberá que um é o oposto do outro. E os partidos na realidade? Estão ali no meio. Estão em adaptação. No caso do PT, se ele tem muita proximidade com os atributos dos partidos de massa ele tem também em seu seio, o principal quadro do país que é o Lula.Então qual é o principal produto do PT? É a cara do Lula, é o discurso do Lula, é o carisma do Lula, é a pessoa do Lula, é o principal produto. Nesse ponto ele é super de quadro. E os tucanos? Quadro. Simples assim. Sem militância, poucos financiadores, altíssimas doações e um funcionamento muito marcado pelos embates eleitorais.