Ciência/Política

Curso: Ciência Política (este)
Ciência Política Aula 5 splitter 02

Partidos Políticos (parte 1) vídeo-2

•Historicamente os primeiros partidos surgem no parlamento - mil e oitocentos. • O parlamentar propõe projetos, dentro de um segmento temático, surgindo daí as comissões. • Tirando da esfera municipal e da estadual, a escola fica menos a mercê das oscilações das políticas locais e da desfaçatez das administrações locais. -Dando à gestão da educação uma visibilidade própria da esfera federal e colocando assim todos os responsáveis, sob a égide de um controle da opinião pública muito mais severo. • Porque não fizeram isso ainda? A impressão que eu tenho é que falta coragem!•

Historicamente os primeiros partidos surgem no parlamento. Eles tem data marcada para surgir e eles surgem no final do século dezoito, início do século dezenove na Inglaterra. Sem mistério. Então se você tomar mil e oitocentos como referência, você tem uma boa data, para situar as coisas que eu vou descrever a partir de agora. Nesse momento da vida parlamentar, sentiu-se a necessidade de constituição de grupos parlamentares com alguma consistência institucional. (próprio de uma instituição -organização interna de uma empresa. Em um site de uma determinada empresa, no link institucional obtemos informações da empresa.) Não que antes do século dezoito os parlamentares trabalhassem de maneira isolada, não é isso. É que os parlamentares sentiram uma necessidade de se organizarem em grupos. Os grupos parlamentares se tornaram um imperativo da vida parlamentar. Em outras palavras não tinha como você ser deputado, se você não fizesse parte de um grupo dentro do parlamento. De onde vem essa necessidade?Ela vem de dois grandes momentos da vida parlamentar. Esses dois momentos da atividade parsão de um lado a propositura de projetos e de outro lado a aprovação do projeto proposto. Outro dia eu estava assistindo com muito interesse uma entrevista do deputado Tiririca, justificando porque não se recandidataria. E com enorme lucidez Tiririca disse que tinha dois tipos de dificuldades: uma dificuldade era encontrar espaço para a propositura de projetos. Mas essa dificuldade ele havia vencido com alguma cara de pau, algum arrojo. Mas a segunda dificuldade ele afirma ser invencível. Que é conseguir fazer com os projetos sejam aprovados. Essa lucidez é um pouco indicativa do problema que qualquer parlamentar tem.

Então comecemos com a propositura de projetos. Ora! É muito comum que um parlamentar venha a propor projetos, dentro de um certo segmento temático. Esse segmento temático acaba merecendo o surgimento de comissões.

Ora, porque que o deputado vai se concentrar num certo tipo de projeto. Seja por conta da sua própria formação, seja por conta dos interesses dos seus eleitores, seja por conta dos interesses dos seus patrocinadores, o fato é que o parlamentar tende a focar num certo campo de atuação específica. É totalmente justificável, não haveria porque dada a dificuldade de propor e aprovar projetos, você se meter a legislar sobre o que você não entende nada ou não tem nenhum interesse em regulamentar nada. Vamos imaginar, se eu me elegesse deputado, é muito possível que eu dedicasse boa parte do meu tempo, propondo projetos na área de educação. Ah! Por que será? Porque desde que eu comecei a trabalhar e eu vou para trinta anos trabalhando, eu trabalho em escola. Portanto, nada mais normal que eu proponha projetos na área de educação. Curiosamente eu fui apoiado na minha campanha pelo sindicato dos professores; curiosamente algum grupo privado me deu um auxílio econômico; e então tudo é meio coerente que eu proponha projetos na área da educação. Ora, no gabinete do lado você tem um outro deputado, que é médico. Apoiado por forças do capital da saúde, como a Unimed, e esse deputado é muito normal que proponha projetos na área da saúde. Portanto você tem aí uma primeira realidade; que é o fato de que o trabalho parlamentar é um trabalho que pela sua própria natureza existe uma organização entre parlamentares por conta das diversidades temáticas nos projetos .

Mas isso é um pouco mais complicado do que isso. Na hora que eu termino o meu projeto, nada terá adiantado se eu não conseguir apoio para a votação. E é muito possível então, que o cara que está do meu lado e eu bata no gabinete dele e diga: -Eu estou fazendo como se fosse na Inglaterra do século dezoito.- Eu estou aqui com um projeto, cara, você não quer apoair o meu projeto? Vamos lá votar! -Ah! Que bacana! Sobre o que é? -É sobre educação. -Que legal, é importante. Só que aí ele vai olhar para você e dizer: a propósito,eu estou aqui com um projeto e também preciso de apoio. -Bom, então, o que o senhor propôs? Você percebeu não é? Eu ponho no seu, eu digo voto, e você põe no meu. Deixa aí, para eu dar uma olhada. Mas está combinado. Ora, qual era o meu projeto? O meu projeto era federizalização do ensino fundamental. O que isso quer dizer? Você sabe muito bem, que as escolas públicas do Brasil, elas são municipais, ou estaduais. Aqui e acolá você tem alguma escola federal técnica, mas o grosso da educação pública está na esfera federativa dos municípios e dos estados. Ora, o meu projeto prevê, que as escolas deixem a alçada municipal e estadual e sejam todas absorvidas pela alçada federal e controladas pelo MEC. E por que? Porque isso permitiria uma política comum de incentivo, uma política comum de remuneração docente, uma política comum de aparelhamento da instituição escolar, e portanto eu prevejo que com a verba constitucionalmente consagrada à educação, em pouco tempo teremos escolas federais de excelência para o ensino fundamental e para o ensino médio. Tirando da esfera municipal e da esfera estadual, a escola fica menos a mercê das oscilações das políticas locais e da desfaçatez das administrações locais. Dando à gestão da educação uma visibilidade própria da esfera federal e colocando assim todos os responsáveis, sob a égide de um controle da opinião pública muito mais severo, do que uma escola municipal em São João da Boa Vista teria. Gostou? O senhor vai se candidatar? Não. Só estou conjecturando.

Professor porque não fizeram isso ainda? A impressão que eu tenho é que falta coragem! Haveria alguma esperança se tivéssemos continuado com o ministro anterior, mas... Então eu entreguei esse meu projeto para o cara do lado e ele entregou o dele para mim. E o projeto dele, prevê que o dinheiro do estado destinado à saúde, seja aplicado em instituições privadas. não sei se entendeu? Então caberia aos hospitais privados, turbinados pelo dinheiro público, atender pelo SUS, e assim nós desaparelharíamos os hospitais públicos e com isso nós teríamos a obrigatoriedade dos hospitais privados, de abrir um bom espaço nos seus leitos e todas as suas condições de cura para oo setor público. Muito bem, no primeiro cafezinho que eu fosse tomar e encontrasse o meu colega, qual seria a conversa entre nós. Sabe o que eu acho? Eu diria para ele: eu não sei se gostei do seu projeto. E ele diria: eu ia dizer o mesmo sobre o seu. Então o que eu quis dizer com tudo isso, que eu tentei falar para você? É que essa diversidade de competências para propor projetos, não basta para a constitução de grupos parlamentares. É preciso que haja, digamos, um remoto entendimento comum, do que queremos para nós. E é claro! Isso sempre esteve por trás da constituição dos grupos parlamentares, porque senão seria incompatível. Projetos que se excluem, incoerentes entre eles, não poderiam ser apresentados pelo mesmo grupo. Então eu tive que procurar outro deputado para me associar sobre questões de saúde, outro médico com olhos menos privatistas do que oe meu vizinho de porta. E assim, pela necessidade de votos para aprovar os projetos, os deputados foram tendo que se encontrar e se juntar. Sempre dentro desse espírito, eu voto no seu e você vota no meu, foram surgindo assim pequenas máquinas de aprovação de projetos. Ora, essas máquinas de aprovação de projetos, ganharam tamanha força que se tornaram uma obrigação, um imperativo, para quem virasse parlamentar. Vamos imaginar que eu decidisse fazer não fazer parte de grupo nenhum. Eu não conseguiria trabalhar. Posso garantir que essa frase, sem tirar nem por é a frase do Romário.

Pergunta 1 de 1

Os partidos de origem parlamentar surgem:
• Na França, no final do século XVIII, início do século XIX.
• Na Inglaterra, no final do século XIX, início do século XX.
• Na Inglaterra, no final do século XVIII, início do século XIX. Correta

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