O conceito de Sistema Político vai surgir no século vinte, na década de sessenta, e quem vai propor esse conceito é um norte-americano chamado D. Easton escreveu um texto, curiosamente não traduzido para o português, e que você encontra com facilidade em inglês, e esse texto tem como título a ???? A Framework for Political Analysis.• David Easton • O enfoque sistêmico nas políticas públicas • Teoria Política: Um Balanço Provisório Muito bem, como é o sistema político de David de Easton. Você tem uma caixa preta e a caixa preta do sistema político é o Estado com seus poderes. Quais são os três poderes do estado? O Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A pergunta é: o resto da sociedade, porque você já aprendeu, na caixa preta nós não vamos entrar. Nós vamos estudar o que está fora! O resto da sociedade manda para o estado o que? Muito bem. O primeiro input do sistema político é o que os americanos chamam de demand (demanda) ou seja: reivindicações, pedidos, solicitações. Mas, todo sistema, além de demandas, precisa de apoio. Coisa que os americanos chamam de suportes. As demandas costumam ser explícitas, eu quero isso, eu quero aquilo. E os apoios costumam ser implícitos. Quando você não se rebela, quando você não reclama, é sinal que mais ou menos a coisa vai indo. Muito bem. A pergunta que eu te faço é: cada insatisfação de cada um dos agentes da sociedade, chega ao estado? Não. Três mil metalúrgicos que querem mais ou menos a mesma coisa, vão os três mil a Brasília? Não. Se essa classe quiser a substituição do professor de política, precisa ir a classe inteira na salinha do professor Victor? Não. Então tem gatekeeper.
E esse gatekeeper é mais visualmente institucional. É o que eles chamam de: Institucional Gatekeeper. São instituições que fazem a triagem das demandas. São instituiçoes que mais que selecionar quantitativamente, categorizam as demandas, racionalizam as demandas, organizam as demandas. Tem instituição que só faz isso. Esse é o seu único trabalho. É o caso dos sindicatos. Dos partidos políticos. Tem instituições que eventualmente fazem esse trabalho. A igreja, associações de bairro. Toda instituição, pode episodicamente fazer esse traballho, de organizar uma demanda e endereçar ao estado. O estado responde; às vezes demora bastante. Mas o estado toma decisões, e às vezes ele age. Então vamos pensar. Imaginemos uma demanda: construção de casas populares. Passa pelo gatekeeper, chega no estado secretaria da habitação, passa pelo legislativo, volta, pa, pa, pa, decide-se construir casas populares, mas na hora de construir casas, tem que se construir aonde não tem casas é óbvio. No lugar do parque. E alguém diz: oh! No lugar do parque, não. Então essa decisão, enseja uma segunda demanda. Agora uma demanda dois, que não existia antes da decisão um. Então você percebeu; a demanda um, gerou a decisão um. E a decisão um, gerou a demanda dois. Então você percebe, que o fedback, confere a essa engenhoca uma perspectiva cíclica. Circular. O que é uma avanço analítico muito interessante. Além dos gatekeepers institucionais, você tem o que David Easton chama de gatekeepers culturais. Que são os CGK. E o que são os CGK? Eu diria que o simancol que cada um de nós tem, na hora de fazer uma reivindicação. Todos nós temos uma idéia daquilo que é pedível. Vamos imaginar que alguns de vocês resolvam ir a reitoria, para pedir uma bicicleta para vir à escola. Você ri porque é uma reivindicação imbecil. Porque você tem um certo crivo cultural e sabe o que é pedível ou não.
Ora! Qual é o problema da nossa sociedade, e eu não sei se você percebeu; mas quanto melhor funcionar os gatekeepers, melhor funciona o sistema. Porque longe de ser um mecanismo de censura, o gatekeeper tem que ser um mecanismo de comunicação racional das demandas que são complexamente, dispersas e caóticas. Então na verdade o trabalho do gatekeeper é um importantissimo trabalho organizador de demanda. O que é um bom representante de sala? É alguem capaz de ouvir e identificar as principais demandas e apresentá-las as instâncias decisórias, de forma organizada. Simples assim. Qual é o problema da nossa sociedade? Não temos uma forte tradição sindical. Até porque os sindicatos foram perseguidos durante os anos da ditadura, e isso leva tempo para se reconstruir. As instituições não têm tradição de fazer gatekeeper. E do ponto de vista do filtros culturais é uma calamidade! E como você sabe que é uma calamidade? Porque as pessoas ignoram a esfera de competência, das autoridades. Em outra palavras; as pessoas votam nesse ou naquele, sem saber aquilo que juridicamente estão autorizados a fazer. E o que é pior? Os próprios candidados; quando se candidatam, eles fazem promessas de propostas, que estão fora da sua competência jurídica. Às vezes grosseiramente fora, da sua esfera de competência jurídica. Ou seja: prometem ações, que mesmo que tiverem empenho; não poderão levar a cabo, porque não estão autorizados juridicamente para isso.
O exemplo mais pitoresco que me vem à memória, é de um debate protagonizado pelo Enéas e pelo José Maria Marin, ambos candidatos a prefeito de São Paulo, sobre a bomba atômica.Ora! Qualquer imbecil sabe, que o eventual uso da bomba atômica, é uma decisão que não é de um prefeito. E portanto gastaram um tempo imenso de um debate para à prefeitura, debatendo um tema sobre o qual, jamais poderão decidir, o que quer que seja. E isso é muito comum: quando as pessoas não sabem a competência, quer dizer: aquilo sobre o que poderão propor e legislar. Quando as pessoas ignoram; elas votam no mais completo escuro. Porque normalmente você deveria escolher os seus candidatos, em função de uma certa aptidão, que teria a ver com o que o cara vai fazer. Como você não sabe o que o cara vai fazer; você não sabe quais são os atributos adequados para ele fazer, aquilo que você não sabe que ele vai fazer. Por isso as pessoas votam por simpatia, indicação, fotos, jingle, etc. Sem a menor idéia do que está fazendo. Então o filtro cultural, numa sociedade como a nossa é um filtro extremamente pobre, tanto é assim que as pessoas costumam responsabilizar o governo federal e não responsabilizam nunca o governo federal, porque o governo federal é uma abstração, responsabilizam a Dilma, por exemplo por buracos de rua. Responsabilizam a Dilma pela gestão da saúde pública nos estados. Responsabilizam a Dilma pela escola municipal, não sei qual, não ter giz! E fica evidente que essa responsabilização é denunciadora da ignorancia das competências de um e de outro.
Eu poderia citar cinco exemplos do mau funcionamento do gatekeeper cultural. De onde eu tirei esses exemplos? Eu tirei das sugestões populares endereçadas à constituinte. Foram enviadas mais de cem mil sugestões populares, num programa muito interessante, das pessoas participarem da constituição. Dessas sugestões muitas foram interessantes e outras curiosas e eu selecionei cinco. Tendo critério primeiro: pessoas com que eu conversei, dispostas a assumir essas sugestões até pessoalmente. Segundo com curso superior completo. Para deixar claro, que o filtro cultural a que estamos nos referindo, não tem muito a ver com o grau de escolaridade e tempo que você ficou na escola.
O primeiro exemplo é uma sugestão enviada pelo sindicato dos panificadores, do estado de pernambuco. Então você pode imaginar; é uma sugestão com papel timbrado, e assinatura do presidente. Então, deveria constar no texto constitucional, que toda empadinha deve conter uma azeitona. E aí eu liguei para a pessoa. Será que não seria mais interessante um posição dessa, numa outra lei? Uma portaria por exemplo, sobre empadinhas! Uma portaria da Anvisa, por exemplo. De jeito nenhum. Na constituição. Eu tentei argumentar, imagine por exemplo que o primeiro artigo da constituição fosse: todos são iguais perante a lei, independentemente, do clero e o segundo artigo fosse: toda empadinha tem que conter uma azeitona, não te parece um desnível de generalidade. E ele: não. De jeito nenhum, seria a glória. Então você vê aí, um problema de deformação cultural muito grande e espetacular para as coisas da política.
Segundo exemplo, de um professor da Unicamp! A sugestão dele é que todo o indivíduo picado por uma abelha, deveria aprisionar a abelha e levá-la ao instituto de apicultura autorizado. Para isso, todo o indivíduo deveria carregar um frasco adequado. Então, instituto de apicultura, tem uns tres ou quatro no Brasil. Eu liguei, era um fulano intratável, desses acadêmicos absolutamente ressentidos, e acadêmico ressentido é uma espécie de pleonasmo. E eu perguntei: o senhor não acha estranho, que alguèm tenha que carregar um frasco, para cima e para baixo, ante a remotíssima hipótese de ser picado por uma abelha. A resposta que ele me deu foi: você não anda com o cinto de segurança no carro? Ando. Não é para a remotíssima hipótese, de sofrer um acidente? Por que não carregaria também um frasco para capturar abelha! Eu não sei se você percebeu...bem eu servidor público, estou lá para esclarecimentos. O senhor aceitaria apresentar essa sugestão em plenário? Ah! Com muito prazer. São pessoas seríssimas, no final das contas. Elas não entendem nada de constituição, mas são seríssimas! A preocupação do cara era a abelha.! A preocupação do outro era a empadinha.
A terceira sugestão foi de uma conterrânea minha, de ribeirão preto. Aliás, a terceira é de uma advogada carioca! E ela dizia: toda mulher, o que por si só, já é bizarro! Eu digo bizarro, poque a lei tem pretensão de ser universal e discriminar por sexo, já é uma coisa do tipo mestruação ou parto...Ela disse: toda mulher, portando um cachorro com pulgas, será presa em flagrante. E a minha pergunta: porque mulher? E a resposta foi: porque homem não anda com cachorro com pulga na rua. Isso é um dado que eu ignorava. Eu não sabia nem que tinha pesquisa sobre isso! Aí eu falei: Há uma série de dificuldades para a sua proposta. Porque esse negócio de prisão em flagrante, acontece quando alguém comete um crime. E a constituição, salvo raríssima exceção, não é um espaço onde você define condutas criminosas. Porque existe uma lei específica para isso e recebe o nome popular de Código Penal. Aí a mulher falou: vocês do governo, são todos idiotas. Eu disse: idiota sem dúvida, mas do governo, não. Você deve ter aprendido no seu curso de direito, que desde Montesquieu, nós temos três poderes: o governo pertence ao poder executivo. mas, do que pertencer o governo exerce o poder executivo. Idiota sim, mas governo não. E aproveitando que você me tratou de idiota, para o flagrante delito, nós precisamos daquilo que é chamado de materialidade do crime. E no caso, a materialidade do crime é o cachorro e a pulga. Como eu vou dar voz de prisão a uma pulga?
A quarta sugestão é de uma conterrânea minha de ribeirão preto. Todo o indivíduo que estuprar, deve ser jogado numa cova com leão faminto. Até aí, eu estava achando a proposta normal! Mas logo abaixo vinha; parágrafo único: o estuprador também deve estar faminto. Eu liguei: aqui é do senado federal, recebemos uma proposta sua, e para prestar esclarecimento, quanto a cova com o leão faminto já está praticamente aprovada pelos senadores. A única coisa que despertou curiosidade no excelentíssimo foi porque que o estuprador tem que estar faminto? Se não o pessoal dos direitos humanos vai reclamar! Ela disse: se o estuprador não estiver faminto, haverá um desequilíbrio muito grande entre os dois. Estando os dois famintos, Deus decide quem come quem. Como é que eu não tinha me dado conta! Você pega o estuprador com o bucho cheio, numa cova com o leão faminto, ele está em desvantagem!
Quinta sugestão. Eu deixei para o final porque, nós estamos numa construção orgasmática! Né! A quinta sugestão tinha dque ser de um psiquiatra. Psiquiatra pomposo. International, association, e tudo o mais que você imaginar. A sugestão era a seguinte: todo o indivíduo que furta, terá o seu braço direito amputado. Se furtar de novo terá o seu braço esquerdo amputado. Se reincidir, o que...requer uma certa criatividade, pelo menos. Haverá quem seja bom com os dedos dos pés, com a boca e haverá aqueles que sejam muitos bons com os glúteos! Mas não será a coisa mais fácil do mundo, furtar sem os dois braços. Aí ele disse: se reincidir, terá as pernas amputadas na altura da virilha, e será jogado de helicóptero na floresta do amapá. Então claro, você liga para a figura, difícil de falar. Duas ou três perguntas que os legisladores estão curiosos, primeiro, o senhor aceitaria ir até a sessão plenária? Claro que sim, não precisa me pagar nada, eu vou. Talvez não seja necessário dependendo do que o senhor disser. Porque do amapá? Pelo grau de densidade, vegetativa da floresta, nesse estado. Eu tenho a latitude e a longitude onde deve ser jogado. Então eu disse: diga a latitude e a longitude. E o cara disse e eu estava com umas trezentas pessoas ouvindo, porque virou uma atração turística. Foram verificar; e a latitude e longitude, fica no amapá. Você tem o doido, e tem o doido cartógrafo! Não é! Hitler por exemplo, era um doido, desse segundo tipo. Aí eu falei: o problema da sua sugestão, está na terceira fase. Amputar o braço direito, o braço esquerdo, ganhou o apreço de todo o congresso. Agora, o problema é o helicóptero! Ele encarece muito. Eu não sei se você entendeu! Você amputa o braço direito. Depois amputa o braço esquerdo. Depois você amputa as pernas. Ele virou isso....um tronco! Imagine você num safari, no amapá, de repente um helicóptero abre a porta e cai esse toco. E você pega a espingarda e atira. aí eu perguntei: porque no lugar do helicóptero, não um caminhão? Enche disso aqui, passa uma margarina na carroceria do caminhão, chega no lugar, suspende a caçamba, aquilo escorrega não tem como agarrar e vai embora. Aí o fulano me respondeu: se o senhor não sabe a diferença entre um helicóptero e um caminhão! A nossa conversa acaba aqui. Eu disse: até sei, mas o helicópero não vai passar e o caminhão, quem sabe! Ele respondeu: faço questão do helicóptero. Durante a conversa ele mandou um fax. E o faz tinha esse desenho. Presta atenção, eu vou cobrar isso na prova. Tinha umas árvores e aqui ele pôs, floresta do amapá. Entendeu! Aí ele desenhou um helicóptero em cima. E aqui, ele desenhou um cara que furtou tres vezes. E veja o que ele colocou no desenho! Eu até fiquei feliz, porque eu fiz uma descoberta. Durante anos eu me escondi; achando que eu tinha um problema de uma bola maior do que a outra. Mas ao observar o desenho dele, eu vi que parece que o problema não é só meu! (Risos), Eu percebi que ele queria era o encontro da floresta do amapá com os ovos do cara. Aí eu pensei: doido comigo não tira farofa! Lamento informar que: o que o senhor desenhou nunca aconteceria. O senhor nunca jogou peteca? A parte mais pesada da peteca sempre cai primeiro. A gente bate e as penas ficam para cima. Ele disse: aí ele concedia que tinha razão, se cair assim, já está de bom tamanho. Eu espero que com esses cinco exemplos, vocês tenham entendido o que eu quis explicar.
E o que eu quis explicar? Que no caso do sistema político brasileiro, nós não temos nenhuma tradição; de organizar demandas e endereçar ao estado. Segundo, nós não temos instituições que tenham expertise e competência para fazer isso. Terceiro. Temos uma sociedade que não tem a menor noção. Eu diria, das condições de trabalho das autoridades pública. Então qual é a conclusão que a gente chega? Por acaso a nossa sociedade tem menos carência do que outras? De jeito nehum! Pelo contrário. Por acaso a nossa sociedade precisa menos de coisas do que outras? Pelo contrário. Por acaso a nossa sociedade tem menos insatisfação do que outras? Não. Pelo contrário. Nós temos carência, demanda e insatisfação. A única diferença é que essas insatisfações, continuam confusas, dispersas e desorganizadas no seio da sociedade. E isso alimenta uma sensação de desconfiança,uma sensação de descrédito, uma sensação de ineficácia do estado, para a solução dos reais problemas da sociedade. O estado por seu turno, não se vê abastecido adequadamente, das demandas. A comunicação entre a sociedade e o estado é uma comunicação pobre, truncada, mal realizada. De tal maneira, que existe por parte do estado uma importante ignorância, dos reais problemas. Quando não há ignorância completa, a hora que o estado toma conta, toma ciência do problema, esse problema já está na sociedade há muito tempo. Das duas uma. Ou demora para chegar, ou não chega! Nos dois casos; por mais que o estado esteja bem aparelhado para resolver os problemas, ele não terá condições de fazê-lo, porque a sociedade não soube abastecer o estado adequadamente com seus inputs.
Então veja, meus queridos alunos: muitas vezes a gente fala o funcionário público é inoperante, é vagabundo, é isso ou é aquilo. Mas essa é a maneira simplista de ver o problema. Porque é claro que deve haver muito vagundo funcionário público, mas é óbvio que essa generalização é grosseira. O problema todo é que se as coisas não funcionam, somos todos co-responsáveis. Para você ter um idéia, praticamente hoje no Brasil, não há funcionário público, que tenha competências importantes, que não seja escolhido ou por concurso ou por eleição. Nos dois casos nós temos participação. Então é lógico, como você começa a azeitar a máquina? Primeiro é preciso cobrar do estado que entre o input e output haja eficácia. Mas é muito importante também, que haja input e que ele seja qualitativo. É muito difícil, que o diretor de uma escola, -e estou falando agora em proporções infinitamente menores- que ele possa decidir, deliberar, se ele não for abastecido, se ele não for informado, sobre os reais problemas da escola. E essa informação tem que ser dada de maneira criteriosa, racionalizada, organizada, seletiva não repetitiva, etc. Então eu te diria, qual é o principal mérito de uma reflexão, como a reflexão sietêmica? Colocar todos nós como co-responsáveis de uma ineficiência. Todos nós responsáveis de um mal funcionamento. E evidentemente a certeza de que é muito difícil piorar. Então é claro que só nos resta ir para frente. E ir para frente o que é? É ter cada vez mais consciência dos problemas da nossa sociedade e a certeza de que temos que ter instituições competentes, que possam fazer o diagnóstico desses problemas, no sentido de informar o poder público, como se diz, dos principais problemas. Quem tem feito isso, mas é claro, faz isso segundo critérios que não convém; são os meios de comunicação. E porque eu digo: fazem segundo critérios que não convém. É porque os meios de comunicações alertam as autoridades públicas de problemas, -se e somente se- esses problemas, quando noticiados representarem audiência. Portanto a amostra do Datena, a amostra do Resende, a amostra da Jovem Pam, a amostra que a mídia apresenta ao poder público, é uma amostra viciada pelo requisito da audiência e não é representativa dos nossos reais problemas. Deu para entender? Porque todo sistema, tem que ter esses cinco elementos?