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Trechos do Livro

O Esfacelamento da Nação - José Walter Bautista Vidal

Bautista Vidal é um patriota e um nacionalista. Seu nacionalismo, porém, é fincado em profundas convicções humanistas. Suas experiências como técnico, que exerceu importantes funções de governo, por longos anos de estudo e exercício de cátedra universitária, solidificaram ainda mais seu pensamento. A onda neoliberalizante, forma recente do conservadorismo mais ultrapassado, sofre uma crítica arrasadora em O Esfacelamento da Nação. Bautista Vidal demonstra à saciedade a importância da participação do Estado, através de empresas estatais ou de economia mista ou de subsídios, para que uma nação se desenvolva. Afirma textualmente, à página 108: “O processo de autonomia tecnológica verificou-se em todas as nações ditas desenvolvidas com a participação decisiva, cada uma a seu modo, de seus respectivos estados. Nos EUA, por exemplo, isso ocorre de modo intenso, principalmente por meio da programação militar, com centenas de bilhões de dólares por ano de contratos do Estado, que alimenta o desenvolvimento tecnológico de suas corporações ditas privadas”.

Dez páginas à frente, apresenta dados sobre a participação do Estado na economia de países capitalistas desenvolvidos. Mais adiante (pág. 161), diz, com todas as letras: “Ao contrário do que propalam os porta-vozes do neoliberalismo, o protecionismo vem aumentando vertiginosamente nos países industrializados”. E quando o protecionismo se revela impossível para atender interesses dos países ricos estes não têm hesitado em usar a força militar para impor suas vontades. O aumento do protecionismo nos países hegemônicos é acompanhado de uma campanha riquíssima, patrocinada por fundações desses mesmos países sobre a intelectualidade e os meios de comunicação de massa dos países dominados. Os economistas neoliberais, que dirigem a economia destes países, são formados em universidades dos centros capitalistas. Se a liberalização da economia e a retirada da proteção do Estado é um bom negócio, por que aumenta o protecionismo nos centros capitalistas internacionais?

“Para facilitar a demolição do Estado e o esfacelamento da Nação – escreve Bautista Vidal à página 64 -, campanhas milionárias vêm sendo levadas avante, nos últimos quinze anos, com o objetivo de induzir ao descrédito tudo o que for nacional, a começar pelo próprio ser brasileiro”. Para tanto, propaga-se o descrédito do estado nacional e do serviço público e prescreve-se a transformação das forças armadas em polícia de combate ao narcotráfico, semeia-se a desmoralização no País através de filmes e telenovelas onde os valores mais notáveis são a violência, a corrupção e a promiscuidade sexual, inclusive o incesto. A mídia, sustentada pelo sistema financeiro e as grandes corporações transnacionais e suas associadas locais, faz a população convencer-se de que este é um país onde nada dá certo. Economistas de “cabeça feita” no exterior negociam o endividamento externo e aumentam os montantes depositados em contas secretas no estrangeiro. Para favorecer o esfacelamento da Nação fabrica-se o processo inflacionário. “Os que administram a inflação, sempre a serviço dos que dela se beneficiam – op. cit., pág. 20 -, ao sentirem que o processo se aproxima do colapso, abrem mão dela, temporariamente, com o objetivo de amortecer os crescentes furores da sociedade ou para ganhar eleição”.

Hoje, mais do que nunca, a questão dos recursos energéticos desempenha uma importância fundamental. Os países desenvolvidos não dispõe de condições para a produção de energias renováveis. O Brasil, na Amazônia e no sul da Bahia, pode obter 6 milhões de barris/dia de óleo diesel vegetal, a partir de dendê, cinco vezes seu consumo atual de petróleo, e, usando motores Elsbetl, ciclo diesel, pode-se utilizar esses óleos “in natura”, podendo fazer 40 quilômetros por litro. Como se isso não bastasse, cultivando-se cana-de-açúcar ou mandioca em 1% do território brasileiro, poder-se-ia produzir 800 mil barris/dia de álcool etílico”. (Idem, pág. 212). Outro ponto importante na política neoliberal de entrega do Brasil à nações imperialistas é a Lei das Patentes, cedendo-lhes, de graça, o banco genético vegetal do País, que é o maior do mundo, e impossibilitando o desenvolvimento de uma indústria genuinamente brasileira.

O Esfacelamento da Nação, de Bautista Vidal, é uma obra que deve ser lida por todos; um documento sobre um dos momentos mais tristes da história nacional, onde, por omissão ou conivência, os “representantes” da Nação estão vendendo a Pátria, como fizeram com a Companhia Siderúrgica Nacional, que custou menos do que um Gol velho aos seus compradores. (Nome: Paulo Monteiro - Projeto Passo Fundo)

40 anos de paradoxos e contradições “…os mais perseguidos durante o regime militar, sempre devido ao clima de guerra fria, foram os nacionalistas, inclusive dentro da própria corporação. A bipolaridade entre o comunismo materialista e o capitalismo consumista, também materialista, colocava todo aquele que não servia aos interesses do Tio Sam como estando do outro lado, mesmo que fosse um fervoroso católico. Era como se a evolução autônoma do Brasil correspondesse a um perigo, a uma possibilidade de bandear-se para o lado oposto. A campanha de ‘O petróleo é nosso’ é um exemplo claro. Todo aquele que participou ativamente dessa campanha patriótica veio a sofrer posteriormente perseguições da ‘direita’, identificada com o regime militar”. (28/29)

“A independência de uma nação somente pode ser alcançada quando ela sabe fazer suas próprias máquinas, ou seja, dispõe de uma indústria de bens de capital própria”.(30) Bahia. “No campo petroquímico, a grande vocação do Estado, o objetivo do CEPED, com a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari, era capacitar-se para enfrentar com os próprios meios a prevista expansão do Pólo e, então, libertar-se da dependência tecnológica externa. Não se esperava, porém, a forte rejeição dos sócios estrangeiros – sempre minoritários no caso petroquímico – ao desenvolvimento tecnológico autônomo. Nos pacotes tecnológicos que compõem o Pólo existiam vários contratos com cláusula de sigilo por tempo indeterminado. Ou seja, o controlador externo da tecnologia sempre terá a última palavra”. (35)

“Nos seminários de que participamos na Universidade do Texas sobre o papel da educação formal e principalmente da informal na condução dos povos, constatamos o modo como as nações hegemônicas utilizam os sistemas educacionais dos países periféricos para tornas seus povos colonizados e sua classe dirigente servil. O projeto MEC/USAID, que reformulou a educação brasileira, teve esse objetivo. Isso foi levado avante com os chamados programas de cooperação e, ademais, com a postura da classe dirigente dos países dependentes de mandar a parte mais brilhante de sua juventude (…) a receber orientação político-ideológica final nos centros hegemônicos de poder”. (42)

Desmonte do Estado. “Tudo se dá de modo gradativo, preparando o terreno para que novos passos sejam dados. Assim tem sido nos três governos civis, em sequência invariável à demolição que teve início no último governo militar. No segundo deles, o primeiro que resultou de eleições diretas, foram desmantelados todos os Ministérios-fim da área econômica: indústria, comércio, minas, energia e transportes. Como tal, só sobreviveu o fraco ministério da Agricultura. O resto eram ministérios-meio, como ministros enfraquecidos: ministérios de segunda classe. Tudo para dar o poder supremo e único ao superministério da Economia ou da Fazenda, dono absoluto do bem e do mal, ao qual devem subordinar-se todos os demais, inclusive a Presidência da República”. (54)

2. Demolição do Estado brasileiro “A primeira atividade atingida foi a tecnologia industrial que no período 1974/78 conseguira importantes realizações. Grandes investimentos tinham sido realizados na indústria de bens de capital, insumos básicos e no setor energético de fontes renováveis, quando a crise energética do petróleo era explícita e o Brasil estava abrindo caminho de modo quase autônomo nesse estratégico setor. Foi o único país que implantou programa de alternativa ao derivado de petróleo de âmbito nacional”. (61) “A elevação dos preços do petróleo importado na década dos anos 70, só mais tarde reduzidos, foi seguida de empréstimos externos para cobrir essas importações. Posteriormente, a elevação absurda dos juros, sem precedentes na história econômica do mundo, quando se tinha de fazer novos empréstimos para saldar apenas o serviço dos anteriores, foi criando, como bola de neve, uma incrível e impagável dívida externa”. (62)

“Como parte essencial do Projeto Nacional, na área econômica surgiram as empresas de economia mista básicas e estratégicas: siderúrgicas e de energia e, posteriormente, telecomunicações, petroquímica, fertilizantes, aeronáutica, entre outras. Todas, construídas a partir de investimentos públicos em resposta a necessidades essenciais do processo de industrialização e como suporte para o setor privado; o de origem nacional não reunia condições para garantir a existência dessas empresas e as corporações estrangeiras não tinham interesse. É muito sintomático que o processo de desestatização de cunho neoliberal esteja ocorrendo precisamente com essas empresas, sem, entretanto, ressarcir os investimentos públicos realizados durante cerca de meio século e sem resultar de um novo projeto”. (74)

“Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Desestatização, conforme estipula a Lei 8.031/90, é a redução da dívida global do setor público, interna e externa. A venda financiada pelas moedas de privatização pelo BNDES e demais agentes financeiros aos eventuais compradores de empresas nos leilões de privatização não contribuiu para a redução da dívida pública nem para o saneamento das finanças do Estado”. (84)

"A Companhia Siderúrgica Nacional, marco histórico da industrialização brasileira, segundo seu diretor financeiro, foi vendida por 28 milhões de dólares em espécie, quando havia em cofre 78 milhões de dólares e cerca de 200 milhões de dólares em matérias-primas e produtos acabados no pátio da empresa".(86)

“A ressurreição intempestiva das carcomidas ideias liberais do laissez-faire e do livre-cambismo, essência do colonialismo que infelicitou o século passado e hoje é denominado neoliberalismo, encontrou poderosa ação promocional em fundações estrangeiras e organismos internacionais. Com financiamento farto para organização de seminários e conferências e para a publicação de seus resultados, essas entidades monopolizaram o debate acadêmico nas áreas econômica, de ciência política e sociologia em todo o continente ibero-americano”. (93)

“O Brasil dispõe de excepcionais reservas minerais de alumínio na Amazônia. A extração do metal a partir do minério exige elevada quantidade de energia elétrica, também disponível em abundância na Amazônia. Para explorar esse metal o governo brasileiro tomou elevado empréstimo externo para construir a hidrelétrica de Tucuruí. Os juros internacionais elevaram os custos do megawatt-hora desse empreendimento a quase o dobro da média dos custos das hidrelétricas brasileiras; mesmo assim, ele é inferior ao preço internacional do megawatt-hora, em torno de 52 dólares, quando nos custa cerca de 40 dólares. Pois bem. Estamos vendendo essa energia para exportadoras transnacionais de alumínio por valores em torno de 10 dólares”. (98)

“O deslize ético mais alardeado bombasticamente pela mídia é a corrupção dos políticos, corruptos por excelência, pelo menos essa é a impressão que fica para o incauto cidadão. Até figuras que carregam décadas de lisura e dignidade podem ser envolvidos sem qualquer possibilidade de defesa, pela falta de meios para contrariar o poder da mídia, que desempenha uma espécie de papel do Big Brother, de George Orwell, sobre o esmagado cidadão”. (127)

“O Brasil detém cerca de 47 mil ocorrências e jazidas minerais registradas. Uma só delas, a mina de nióbio de Araxá, contém oito milhões de toneladas de metal contido que, a um preço de mercado de 60 mil dólares, representa um patrimônio de 480 bilhões de dólares (…) só a mina de Araxá representa 95% das reservas mundiais de nióbio. Quanto vale o patrimônio mineral do cristal de quartzo de primeira qualidade, base de toda a indústria eletrônica contemporânea, o Brasil detendo praticamente 100% desses recursos estratégicos?”. (132)

“…em 1654, Cromwell submeteu Portugal à Inglaterra, pela força. Isso resultou no controle, pelos ingleses, do outrora vasto mercado mundial dominado pelos portugueses. Nossa metrópole colonial ficou reduzida à uma nobreza esbanjadora e corrompida e a um povo empobrecido, apesar de suas ricas colônias. Essa situação consolidou-se em 1703 com o Tratado de Methuem, em que Portugal restringiu-se a exportar vinhos e azeite de oliva e entregou o mercado interno e o de suas colônias ao domínio inglês. Rapidamente as vinhas e os olivais passaram à propriedade do capital inglês. Sobraram apenas em mãos portuguesas funções servis, intermediadas pela Corte. Deste modo, nos 150 anos que durou, esse tratado converteu Portugal em colônia da Inglaterra e, ao Brasil, em colônia de uma colônia”.(159)

“Muito antes das reservas de petróleo serem exauridas, a maioria dos países não terão mais acesso a elas, mesmo se localizadas em seus territórios. Elas passarão a ser controladas por forças militares das potências hegemônicas para garantir-lhes o suprimento necessário, enquanto dure”. (210)